PODE REFORMAR IMÓVEL ALUGADO?

É muito comum depois que o locatário aluga o imóvel querer quebrar uma parede, mudar a cor de um ambiente, trocar um lustre, mas pode?

O ideal é sempre que estas necessidades sejam vistas antes de alugar o imóvel, até mesmo para poder negociar com o locador/proprietário do imóvel, estas benfeitorias, e se poderão ficar no imóvel ou não.

Importante ressaltar que, dependendo da reforma, será necessária alteração de planta do imóvel, e recolhimento de tributo, ou seja, além do custo da obra, custos com burocracias, e por isto a conversa é sempre muito importante!

A Lei do Inquilinato estabelece 3 tipos de benfeitorias, e cada uma delas traz consequências:

NECESSÁRIAS – objetivo de conservar o imóvel ou evitar que ele se deteriore. São essenciais para manter o uso e a habitabilidade do imóvel. Ex. reparos em infiltrações, conserto de telhados, reforço estrutural, reparo na rede elétrica ou hidráulica. Cabe indenização ao locatário se ele fizer estes reparos? Sim.

ÚTEIS – aumentam ou facilitam o uso do imóvel, tornando-o mais funcional ou seguro. Ex. construção de garagem/cobertura, instalação de grades de segurança, colocação de armários embutidos, construção de uma piscina. Cabe indenização ao locatário se ele fizer estes reparos? Se o locador autorizar a fazer estas benfeitorias, sim, o locatário tem direito à indenização. Se fizer por conta própria, não tem.

VOLUPTUÁRIAS – obras de deleite, recreio ou luxo! Servem apenas para embelezar o imóvel ou torna-lo mais agradável ao uso. Ex. projeto de paisagismo/jardinagem, alteração na decoração, instalação de banheira. Cabe indenização ao locatário se ele fizer estas benfeitorias? Não. O locatário pode, inclusive, retirar estas benfeitorias quando desocupar o imóvel, desde que não estrague a estrutura do imóvel.

Então, quando você for alugar um imóvel, aproveite para olhar tudo o que gostaria de mudar e, se der, já negocie antes, constando tudo no contrato.

Mas, se durante a locação você identificar o que gostaria de mudar, converse com a administradora da sua locação, e exponha os motivos, a ideia, orçamentos, e tente chegar a um acordo que fique bom para os dois!

Boa sorte!