IMÓVEL ALUGADO, PODE SER VENDIDO?

No dia a dia de uma imobiliária é comum o imóvel ser alugado ou ter o contrato de locação renovado, e em seguida, dias ou meses depois, o locador, proprietário do imóvel, resolver vende-lo.

Mas... isto pode???

Pode sim!

E, primeiro, o locador precisa oferecer a compra do imóvel para o locatário, aquele que está no imóvel. Isto precisa ser feito por escrito, com o valor de venda e eventuais condições em que pode aceitar a venda, como permuta por outro imóvel, parte do pagamento em veículo, parcelado, financiamento bancário, por exemplo.

Nesta carta ou e-mail, é preciso que se dê um prazo para o locatário exercer o eu direito de preferência na compra do imóvel que, em geral, é de 30 (trinta) dias.

Se o locatário não tiver interesse, por valor e condições algumas, ele deve responder, também por escrito, que não quer o imóvel. Se tiver alguma proposta de compra, ele pode, então, exercer seu direito de preferência, fazendo uma contraproposta ao locador.

Caso o locatário não queira mesmo comprar o imóvel ou não tenha sucesso na sua proposta, o locador pode vender para outra pessoa, desde que respeitadas as condições e valores oferecidos ao locatário.

Finalizada a venda para um terceiro, este que passa a ser o novo dono do imóvel, o novo locador, e quem irá, de fato, receber os aluguéis dali por diante.

Aí sim, este novo proprietário, caso não queira dar continuidade no contrato de locação, poderá denunciar a locação, e dar o prazo de 90 (noventa) dias para que o locatário desocupe o imóvel. Se não desocupar, poderá ingressar com Ação de Despejo.

Em geral, esta ação não acontece, e as partes entram em acordo com a intermediação da imobiliária que administra a locação.

Mas vale a dica: antes de alugar um imóvel, verifique se existe interesse na venda dele pelo proprietário para poder se precaver!